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11/04/2014 Férias, Descanso Remunerado

INTRODUÇÃO 
Todo trabalhador tem direito a um período de descanso remunerado, denominado férias, após um período de 12 meses trabalhados. A finalidade das férias é permitir ao trabalhador o descanso anual em condições e ambientes diferentes daqueles em que costuma executar suas tarefas e em que vive de forma cotidiana, a fim de preservar sua saúde física e ... mais...
11/04/2014 Financiamento da Casa Própria

Financiamento da Casa Própria: Sonho que Vira Pesadelo?


Todas as pessoas que ainda dependem do aluguel para morar sonham em obter um financiamento para sua casa própria. Afinal, o valor que se paga de aluguel não retorna na forma de um bem e poderia ser usado para pagar as prestações de um imóvel.
Após vencer toda a burocracia envolvida para a libera ... mais...
11/04/2014 Horas extras, Jornada de Trabalho

O QUE É JORNADA DE TRABALHO?

É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador.
A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.
Casos de determina ... mais...
11/04/2014 Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade
Limite de tolerância: “é a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada como a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral." 

Definições:
O dicionário Michaelis on ... mais...
11/04/2014 A utilização da TR no FGTS de 1999 até 2013

A utilização da TR no FGTS de 1999 até 2013

O FGTS, criado na década de 60, nada mais é do que uma garantia de sobrevivência do trabalhador no curto ou no médio prazo em um período de instabilidade econômica ocasionada pelo desemprego.

Criado com o objetivo de proteger o trabalhador, o percentual de 8% do FGTS incide sobre o salário e também sobre outras verbas como horas extra ... mais...

11/04/2014 Hora noturna reduzida e adicional noturno

De acordo com o § 1º do art. 73 da CLT, “A hora do trabalho noturno será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos”, ou seja, a quantidade de horas trabalhadas em horário noturno deve receber um acréscimo de 14,285% para, após aplicado este percentual, ser apurada a quantidade total de horas noturnas trabalhadas.

Este acréscimo representa apenas uma ficção legal ... mais...
11/04/2014 Juros sobre Juros: Bancos x Consumidores

A utilização dos juros compostos em vez de juros simples em todas as operações bancárias no Brasil faz com que, com o tempo, os valores aumentem de forma desproporcional resultando em dívidas muitas vezes impagáveis.

mais...

11/04/2014 13 salário, informações sobre o 13 salário

HISTÓRIA DO 13º SALÁRIO
Em 1962, no governo do presidente Getúlio Vargas, foi instituída a maior legislação trabalhista do País, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, representada pela popular carteira de trabalho, onde o trabalhador brasileiro passou a ser reconhecido pelos seus direitos, dentre eles o décimo-terceiro salário.
Até ... mais...
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