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Assessoria em Cálculos Judiciais

Spread Bancário no Brasil - 11/04/2014
Spread Bancário no Brasil DEFINIÇÃO

“Spread” bancário é a diferença entre o que o banco paga ao tomar um empréstimo e o que ele cobra ao conceder um empréstimo. 

Quem deposita dinheiro no banco, em poupança ou outra aplicação, faz na verdade um empréstimo à instituição, que paga uma taxa de juros por esse dinheiro. Da mesma forma, quando o banco empresta dinheiro a alguém, cobra uma taxa de juros por isso. A diferença entre as duas taxas é o chamado “spread” bancário.

Por exemplo: Vamos supor que a taxa de 11,25% na qual o banco pode remunerar seu capital sem risco seria a taxa Selic (isso sem levar em conta os impostos), Neste caso, se o banco empresta a 31,25% a você, ele está com um “spread” de 20% (31,25%-11,25%).

Além desse lucro, os bancos também cobram impostos (IOF, CPMF) e juros de inadimplentes, que ficam embutidos no “spread”.



COMPOSIÇÃO DA TAXA DE JUROS PARA EMPRÉSTIMOS

De acordo com o Banco Central, a composição da taxa de juros é a seguinte:

1) custo de captação, que é quanto custa o dinheiro para o banco tendo em vista que a referência é sempre a taxa de juros Selic;

2) cunha fiscal, que são os impostos e o compulsório, tanto a prazo quanto à vista. O governo aumenta ou diminui o compulsório conforme o dinheiro que pretende tirar ou injetar na economia;

3) despesas administrativas: custos com agências e funcionários;

4) custo do risco: a previsão de perda ou inadimplência e

5) margem líquida do banco ou receita: ganho do banco.

Qual dos itens tem maior peso? Segundo estudo da Fiesp sobre o assunto, a inadimplência, a cunha fiscal e o lucro do banco são os três itens que mais pesam. Só para lembrar esses cinco itens são os que compõem também o custo do crédito em outros países. 

O “SPREAD” BANCÁRIO NO BRASIL

O estudo da Fiesp de dezembro de 2009, mediu a diferença entre o “spread” brasileiro e dos demais países do mundo e concluiu, com base nos dados do FMI e do BC, que o nosso “spread” chega a ser, em relação a alguns países, até dez vezes maior!

E qual é a explicação para tão alto “spread” aqui no Brasil?

Há várias teorias que procuram uma resposta plausível. A mais aceita é que em 2008 intensificou-se a crise mundial. A partir de um cenário de instabilidade seria natural esperar que os fornecedores de crédito ficassem mais temerosos passassem a cobrar  mais pelo empréstimo, haja vista o aumento do risco. Além disso, o número de inadimplências cresceu a partir do auge da crise internacional – isso contribuiu para que os bancos aumentassem ainda mais a sua “margem de segurança”.

Existem ainda outras teorias para a explicação do elevado “spread” bancário brasileiro. Por exemplo, Oliveira e Carvalho (2007) têm uma teoria bastante interessante e afirmam que o principal fator a determinar o “spread” no Brasil é a alta taxa básica  de juros (Selic) praticada por aqui: “[...] além de implicar maior risco de inadimplência nas operações de empréstimos, a prática de altas taxas básicas de juros, ao tornar a aplicação em títulos públicos muito atrativa para os bancos, faz com que o custo de oportunidade envolvido nas operações de crédito seja também muito elevado. Isso faz com que os bancos embutam um prêmio de risco suplementar nas margens cobradas para a concessão de empréstimos, além de aumentarem o grau de exigências junto aos mutuários, seja sob a forma de colaterais, seja de prazo de pagamento, já que terão como base o retorno obtido a partir da aquisição de papéis do governo, ativos de risco quase nulo e liquidez e remuneração elevadas”.

Para ilustrar a evolução do “spread” bancário no Brasil para pessoas físicas, jurídicas e geral, observe o gráfico a seguir, referente ao período de janeiro/2007 a janeiro/2009.


Spread Bancário no Brasil

De acordo com o Fórum Econômico Mundial de 2010, o “spread” bancário do Brasil continua sendo o segundo maior do mundo, perdendo apenas para o Zimbábue.

No Brasil, o “spread” passou de 35,6 pontos percentuais em 2008 para 35,4 pontos percentuais em 2009, maior do que o registrado em outros 136 países, enquanto que no Zimbábue o indicador ficou em 75 pontos percentuais no ano passado.

De acordo com o economista-chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, diversos fatores mantêm o Brasil quase na liderança dos maiores “spreads” do mundo.

"Você tem custos tributários altos, burocracia, depósitos compulsórios, taxa de inadimplência mais elevada que o normal e uma parcela de lucros dos bancos que ninguém pode se queixar".

Além disso, ele explicou que falta no Brasil uma concorrência mais acentuada entre bancos. "O setor é concentrado. Em países como os Estados Unidos, tem uma concentração entre os grandes, mas têm milhares de pequenos bancos. No Brasil, se imaginava que, com a entrada de estrangeiros, poderia diminuir o “spread”, mas ele se manteve". 

Solimeo disse ainda que é preciso considerar que a inflação no Brasil ainda é alta, de 4,9% ao ano, de acordo com a pesquisa do Fórum Econômico Mundial, sendo a 93ª maior do mundo.

"Com a inflação alta, o banco tem de buscar resultado que cubra a inflação e ainda dê lucro". O economista disse ver um horizonte de queda dos “spreads”, mas não no curto prazo.

De acordo com Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral responsável pela captação e análise dos dados do Brasil para o ranking anual de competitividade, "a continuidade do crescimento econômico nacional dependerá do comportamento da economia brasileira frente aos desafios do câmbio, do crédito, dos ativos e da produção".

Focos da atuação do BC como parte da estratégia de redução dos juros e "spread" bancário:

1º) Promoção de maior transparência e concorrência no mercado de crédito, de forma que as instituições disponham de acesso às informações relevantes sobre seus clientes para poder selecionar e apreçar adequadamente os riscos de suas operações; do ponto de vista dos tomadores, também é imprescindível assegurar o acesso a informações transparentes sobre custos e condições contratuais;

2º) Aumento da segurança jurídica dos contratos, permitindo que os bancos minimizem as perdas associadas à inadimplência; um sistema judiciário ineficiente inibe a oferta de crédito, induzindo os bancos a maior rigor na seleção dos clientes e pressionando o prêmio de risco exigido do conjunto de tomadores;

3º) Atuação sobre a cunha fiscal, os compulsórios e a regulação bancária, iniciativas que ficam limitadas pelas restrições de caráter macroeconômico.


Selic: Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. O Sistema efetua a custódia e o registro de operações realizadas pelas instituições que dele participam com títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional.


Compulsório: O depósito compulsório é um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas.


Por meio do depósito compulsório, o Banco Central obriga os bancos a depositar em uma conta no próprio BC parte dos recursos captados dos seus clientes nos depósitos à vista, a prazo ou poupança.

Quando reduz o compulsório, o BC dá aos bancos mais dinheiro para emprestar aos seus clientes. Isso pode ajudar a reduzir os juros bancários ou, em momentos de mais escassez de dinheiro, impedir que sequem as fontes de crédito para o consumidor e para empresas.

Fonte/Referências: http://www.mestiericalculos.com.br/referencias-bibliografia

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