Assessoria em Cálculos Judiciais

Os cálculos trabalhistas na liquidação de sentença marcam a transição entre o trânsito em julgado e a execução.

Após o trânsito em julgado inicia-se a liquidação por cálculos sendo que a apresentação de cálculos pelo reclamante é o que ocorre primeiramente com mais frequência

Após a apresentação de cálculos trabalhistas pelo reclamante, é aberto prazo para a reclamada apresentar a contestação de cálculos.

Ao contrário do que se imagina, os cálculos judiciais não são exatos, ou seja, apesar de se tratarem de números e serem executados por profissionais desta área (contadores ou economistas) este trabalho está longe de ser exato já que para executá-lo deve sempre considerar a legislação vigente que muitas vezes não é clara no tocante à confecção dos cálculos o que acaba gerando interpretações diversas de acordo com os interesses de cada parte.

A contestação de cálculos é composta sempre por duas peças sendo a primeira uma petição onde se apresenta todos os itens que estão sendo impugnados, sempre com embasamento legal, e a planilha de cálculos detalhada em que o cálculo é confeccionado com a exclusão dos possíveis erros ou questionamentos encontrados.

O objetivo de uma impugnação de cálculos é a máxima redução dos valores apresentados pelo reclamante com embasamento legal.

Atualmente existem muitos programas (softwares) oferecidos pelo mercado para a confecção de cálculos trabalhistas, entretanto, não existe um programa flexível o suficiente para maximizar os resultados apresentados na confecção de cálculos.

O motivo de não existir um programa eficaz para a elaboração da contestação de cálculos é justamente a parte jurídica envolvida e já mencionada anteriormente, da mesma forma, jamais existirá um programa ou software que substitua o trabalho de um advogado.

Como muitos preferem optar por economizar na elaboração dos cálculos acabam não percebendo que no caso de a contestação de cálculos não ser elaborada com eficiência, o valor do cálculo apresentado pode gerar prejuízos muitos maiores do que a "economia" adquirido com a simples elaboração de cálculos por programas pré fabricados.

Todas as peças confeccionadas até a apresentação da contestação de cálculos são feitas por advogados que certamente não utilizaram de programas para a confecção destas, desta forma, a contestação de cálculos deve ser elaborada por profissionais especializados.

Para uma confecção de contestação de cálculos eficaz é necessário que seja feita por profissional específico com conhecimentos jurídicos, matemáticos, contábeis, econômicos e de informática para, utilizando esses conhecimentos em conjunto, obter o melhor resultado possível na contestação de cálculos.

Os softwares executam o cálculo de forma padrão e se existe algum ponto específico a ser impugnado muitas vezes acaba sendo ignorado já que na confecção de cálculos por programas não é possível fazer muitas alterações que visam dar suporte à contestação de cálculos.

Devido à parte jurídica envolvida na contestação de cálculos, é de se esperar que a parte reclamante apresente cálculos visando o maior resultado possível.

Em mais de 90% dos casos existe questões a serem apresentadas na contestação de cálculos, o que não significa necessariamente que o reclamante errou ao elaborar os seus cálculos mas simplesmente que existe legislação atual que pode dar suporte a possíveis questionamentos dos valores apresentados.

Desta forma, o mais indicado na contestação de cálculos é a análise minuciosa dos cálculos apresentados pelo reclamante e a apresentação da impugnação visando os melhores resultados possíveis evitando assim que a empresa seja prejudicada por um trabalho mal elaborado ou por ter deixado de contestar determinadas questões gerando grandes prejuízos.